Bolsonaro Foi Condenado? Entenda o Voto de Fux e os Próximos Passos do Julgamento no STF

Saiba como está o julgamento de Jair Bolsonaro no STF, o dilema do voto de Fux que pode anular o processo e quais ministros ainda devem votar.

O julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e envolvimento em organização criminosa está em sua fase decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Com dois votos já favoráveis à condenação, agora o foco recai sobre o voto do ministro Luiz Fux, que pode selar o destino do ex-presidente ou abrir caminho para recursos e debates jurídicos adicionais. Neste artigo, você vai entender o que já aconteceu, o posicionamento de Fux, o que falta decidir e quais são as implicações políticas e legais.

Onde estamos: votos já registrados no STF

O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a declarar: Bolsonaro é líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. Moraes fundamentou sua decisão em evidências como mensagens, documentos e atos concretos que ocorreram até o motim de 8 de janeiro de 2023. (Reuters, Al Jazeera)

Na sequência, o ministro Flávio Dino acompanhou Moraes e votou pela condenação, reforçando que mesmo atos preparatórios já configuram crime contra a ordem democrática. (The Guardian)

O voto decisivo de Fux e a possibilidade de anulação

Na quarta tentativa seguida, Luiz Fux surpreendeu ao divergir dos colegas, defendendo que o STF não teria jurisdição para julgar Bolsonaro. Segundo Fux, crimes cometidos após o término do mandato exigiriam julgamento em primeira instância, não em Turma do STF com cinco ministros. Ele ainda ressaltou que, se fosse julgado pelo Supremo, o caso deveria seguir a instância do plenário completo (11 ministros), não apenas uma câmara reduzida. (Reuters, Al Jazeera)

Essa posição abre brecha para os defensores de Bolsonaro alegarem nulidade processual, mesmo diante de maioria já formada — o que pode gerar pedidos de anulação, longas discussões jurídicas e recursos que empurrem o desfecho para além de 2026. (Reuters)

O que falta e como funciona a votação

Restam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com três votos favoráveis à condenação, o STF forma maioria e pode concluir o julgamento. Caso contrário, o processo será suspenso para reavaliação jurídica ou enviada ao plenário completo. (Courthouse News Service, Reuters, The Guardian)

Se a condenação for confirmada, Bolsonaro pode enfrentar até 40 anos de prisão, dependendo dos crimes imputados e da dosimetria. (The Guardian, Reuters)

Consequências políticas e jurídicas

A divergência de Fux acende o debate sobre a segurança jurídica no país. Deputados aliados a Bolsonaro celebraram o voto como um alívio institucional, enquanto analistas alertam que essa instabilidade jurídica pode criar insegurança política, especialmente com a proximidade das eleições de 2026. 

Além disso, se o julgamento for anulado, o ex-presidente poderá tentar reverter decisões ou forçar negociações políticas, utilizando isso a seu favor durante uma possível campanha. A situação também tensiona o ambiente político nacional, com manifestações de campanha e mobilização de apoiadores nas ruas.

Conclusão

O julgamento de Bolsonaro está em um ponto crucial: dois votos já confirmam a condenação, mas o voto de Fux pode mudar o rumo e abrir caminho para recursos e prorrogação do processo. Agora, resta acompanhar os posicionamentos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — que definirão se o ex-presidente será condenado pelo STF ou se entrará numa nova etapa jurídica. O país segue atento a cada voto e consequência que possa surgir dessa decisão histórica.